Governo federal reconhece situação de emergência em São Gabriel e Rosário do Sul

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Foto: Renan Mattos (Diário)
São Gabriel sofreu cinco enchentes só em 2019

A situação de emergência dos municípios de Rosário do Sul e São Gabriel foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O reconhecimento do decreto municipal foi publicado no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira, quase um mês após o temporal. O documento já havia sido reconhecido em âmbito estadual, faltando o parecer da União.

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O prefeito Rossano Gonçalves (PDT), de São Gabriel, assinou o decreto em 30 de outubro, já a prefeita Zilase Rossignollo Cunha (PTB), solicitou o decreto no dia 1º de novembro. As cidades foram atingidas pelas fortes chuvas que causaram inundação em residências, e danos em lavouras e estradas no final de outubro.

Agora, as prefeituras dessas cidades poderão solicitar auxílio do governo federal, principalmente para recuperação das estradas. Além disso, os agricultores que tiveram prejuízos em suas lavouras poderão renegociar as dívidas com bancos após a colheita.

OS DANOS
Em São Gabriel. 240 pessoas chegaram a ficar desalojadas com a cheia do Rio Vacacaí, que ficou 6 metros acima do nível normal. Somente neste ano, foi a quinta vez que a cidade sofre com problemas de alagamentos provocados por fortes chuvas. No total, foram cerca de 2 mil quilômetros de estradas na área rural prejudicadas. Cinco decretos de emergência já foram assinados pelo prefeito em 2019.

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style="width: 50%; float: right;" data-filename="retriever">Em Rosário do Sul, o Rio Santa Maria chegou a 8 metros acima do nível normal e 54 casas foram atingidas pelo temporal e ficaram destelhadas ou tiveram problemas de alagamentos. Cerca de 200 pessoas foram abrigadas no ginásio da Escola Oliveiro Thaddeo. Lá, a prefeitura ainda tenta recuperar as estradas na zona rural. Esse foi o segundo decreto de emergência assinado pela prefeita em 2019. 

SAQUE DO FGTS 
Com o reconhecimento de emergência, os trabalhadores residentes nas cidades afetadas podem sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um calendário sobre os saques deve ser anunciado em breve.

Nos municípios com declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública, os trabalhadores com carteira assinada, residentes nas áreas atingidas e informadas pelo poder público local, têm direito a sacar o valor disponível, limitado a R$ 6,22 mil por conta vinculada do FGTS. O trabalhador não pode ter realizado saque do Fundo, pelos mesmos motivos, em período inferior a um ano. 

*Colaborou Janaína Wille